03.

(AFTN/96) Nem sempreo dumping é um mal. Há casos em que o país tem grande interesse em importar certos produtos pelo menor preço possível. Se os produtores de petróleo decidissem baixar os preços desse insumo através de subsídios, provavelmente nenhum importador iria tomar alguma medida antidumping. Indique a circunstância em que o dumping é considerado predatório:

a) Quando os subsídios embutidos no preço do produto importado ultrapassam os limites estabelecidos pelo GATT.

b) Quando o produto importado concorre diretamente com produtos nacionais e quando se percebe a clara intenção de estabelecer o domínio sobre o mercado.

c) Quando o mercado é restrito e não existe concorrente nacional.

d) Quando o volume das importações é suficiente para alterar os preços no mercado interno.

e) Quando se trata de produto industrializado e que é objeto de regulamentação específica.

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